Responsável pelo Tratamento de Dados e Proprietário
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A Fundação Fernando Pessoa garante a proteção da informação pessoal de todos os utilizadores, assim como o respeito pela sua privacidade, não recolhendo dados sobre si, sem o seu consentimento.
A utilização de alguns serviços disponibilizados neste site (nomeadamente formulário de contacto), implicam a disponibilização, pelos Utilizadores, de dados pessoais – nome e e-mail, que serão tratados em conformidade com os princípios de segurança e confidencialidade exigidos pela Lei de Proteção de Dados em vigor.
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Recolha e Tratamento de Dados
A Fundação Fernando Pessoa é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais dos Utilizadores.
Os dados pessoais recolhidos serão processados e armazenados informaticamente pela Fundação Fernando Pessoa e destinam-se a dar resposta aos pedidos formulados pelos Utilizadores.
Os dados pessoais recolhidos – nome, e-mail – serão conservados de forma a permitir a sua identificação, apenas durante o período necessário para a prossecução das finalidades de recolha (esclarecimento de dúvidas e/ou agendamentos e/ou envio de newsletters/informação sobre o Hospital-Escola da Universidade Fernando Pessoa), findo o qual, os mesmos serão eliminados.
A informação pessoal colocada na mensagem, será utilizada apenas pelo departamento responsável pelo serviço a ser prestado, não sendo divulgada a terceiros para fins promocionais/comerciais.
A Fundação Fernando Pessoa assume que os dados recolhidos, foram inseridos pelo respetivo titular e que a sua inserção foi autorizada pelo mesmo, sendo os mesmos verdadeiros e exatos.
O Responsável pelo Tratamento de Dados, processa os dados de utilizadores de forma adequada e toma as medidas de segurança que impeçam o acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição não autorizada dos dados. O processamento de dados é realizado utilizando computadores e/ou ferramentas habilitadas, seguindo procedimentos organizacionais e meios estritamente relacionados com os fins indicados.
Direito de Acesso
Em cumprimento do disposto no Regulamento 2016/679/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, o Utilizador poderá, a qualquer momento, exercer os seus direitos de acesso, alteração ou eliminação de dados pessoais, mediante pedido escrito dirigido à Fundação Fernando Pessoa, Praça 9 de Abril, nº 349, 4249-004, Porto, ou, através do seguinte correio eletrónico: dpo@fundacaofernandopessoa.pt.
Os utilizadores têm o direito de, a qualquer altura:
- saber se os seus Dados Pessoais foram armazenados;
- consultar o Responsável pelo Tratamento de Dados para saber mais sobre o conteúdo, origem e exatidão dos seus Dados Pessoais;
- pedir que os seus Dados Pessoais sejam atualizados, corrigidos ou cancelados;
- solicitar que os seus Dados Pessoais sejam mantidos no anonimato;
- bloquear quaisquer dados mantidos em violação da lei;
- opor-se ao tratamento dos seus Dados Pessoais por quaisquer razões legítimas.
Comunicação de Dados
A Fundação Fernando Pessoa poderá comunicar os seus dados pessoais a terceiros desde que, para o efeito, tenha obtido, de forma inequívoca, o consentimento dos Utilizadores, ou ainda, quando a transmissão seja efetuada no âmbito do cumprimento de uma obrigação legal, de uma deliberação da Comissão Nacional de Proteção de Dados ou de uma ordem judicial, ou a comunicação seja levada a cabo para proteger interesses vitais dos Utilizadores ou qualquer outra finalidade legítima prevista na lei.
Alterações à Política de Privacidade
O Responsável pelo Tratamento de Dados, reserva-se o direito de fazer alterações a esta Política de Privacidade a qualquer momento, mediante comunicação imediata aos seus utilizadores nesta página.
É altamente recomendável que esta página seja consultada frequentemente e se o Utilizador não concordar com qualquer uma das alterações, deve cessar o uso desta página e, caso assim o deseje, solicitar ao Responsável pelo Tratamento de Dados que apague os seus Dados Pessoais.
Salvo disposição em contrário, a atual Política de Privacidade aplica-se a todos os Dados Pessoais que o Responsável pelo Tratamento de Dados tenha dos utilizadores.
Contactos
Para questões relacionadas com a presente Política de Privacidade ou o sobre a recolha ou processamento de Dados Pessoais, podem ser solicitados ao Encarregado de Proteção de Dados (Data Protection Officer): dpo@fundacaofernandopessoa.pt.